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Crise dificulta que domésticas acessem conquistas da PEC
Postado por Comunicação CRCPE
04/10/2016

Os direitos conquistados pela PEC das dom�sticas come�aram a valer de fato h� um ano atr�s, quando o eSocial, sistema da Uni�o que gera as guias para pagamento de INSS, FGTS e outros benef�cios, come�ou a funcionar, em outubro de 2015. Doze meses depois, por�m, as conquistas comemoradas pelas dom�sticas n�o conseguem vencer a concorr�ncia com um mercado afetado pela crise e pelo desemprego.

Segundo �ltima Pnad Cont�nua do IBGE, o contingente de trabalhadores dom�sticos diminuiu 2,5% entre junho e agosto deste ano. Em rela��o ao trimestre de mar�o a maio, representa uma queda de 158 mil pessoas empregadas. Al�m disso, a pesquisa mostra que o mercado de empregos dom�sticos estagnou, j� que na compara��o com o mesmo per�odo de 2015, o n�mero manteve-se est�vel.

Em edi��es passadas, a Pnad apontava um crescimento do n�meros de empregadas dom�sticas no pa�s. �Esse movimento est� muito ligado � queda do emprego formal. As pessoas estavam voltando para o emprego dom�stico e n�o necessariamente para o emprego de carteira assinada, que se manteve est�vel nos outros trimestres do ano�, explica o coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, salientando que o crescimento foi entre as profissionais aut�nomas (as diaristas). �Mas agora, nem a informalidade est� conseguindo gerar emprego�, avalia.

Vera L�cia Araujo Santos, 42, sente essa realidade na pele. Ela ficou contratada como dom�stica de outubro de 2015 at� junho de 2016, quando foi demitida. �Estou com duas di�rias apenas e ambas de 15 em 15 dias�, lamenta. Segundo Vera, a recoloca��o est� dif�cil. �Venho procurando, em v�rias �reas, j� perdi a conta de quantos curr�culos entreguei. (As pessoas) marcam com a gente, depois ligam desmarcando. Alegam que n�o entrou dinheiro�, diz.

A aposentada e secret�ria executiva Andr�ia Marzano Reis, 52, deixou o emprego em abril deste ano. �A empresa onde eu trabalhava convidou os aposentados a sa�rem e eu optei por isso�, conta. Em maio de 2016, abriu m�o da dom�stica que empregava desde fevereiro de 2015. �Com os aumentos dos encargos trabalhistas e minha sa�da do emprego, ficou pesado. Meu sal�rio de aposentada � quase a mesma coisa que eu gastava com ela contando os encargos�, conta.

Andr�ia assumiu todo o trabalho dom�stico. �Lavo, passo, fa�o a faxina. Em todo esse tempo, s� chamei uma vez a faxineira. Agora que fiz uma obra, vou chamar outra vez. Mas � s� de vez em quando�, diz.

Afazeres em casa s�o divididos
Com a necessidade de abrir m�o do trabalho dom�stico, as atividades est�o sendo divididas. �Eu fico com as tarefas da casa, mas meu marido fica com a cozinha. Tanto fazendo a comida como limpando depois�, conta M�nica Pacheco de Andrade, 59.
Ela conta que no ano passado o seu sal�rio j� havia ca�do e em mar�o desse ano ela foi dispensada. �Sou engenheira e com a crise acabei desempregada�, afirma. Com isso, dispensou a empregada dom�stica e a mesma profissional passou a trabalhar como diarista em sua casa uma vez por semana. �Ela vem para mim e para a minha irm� duas vezes por semana�, diz. Para M�nica, o trabalho como diarista pode ser bom, mas �pe�o que ela pague o INSS, para n�o ficar descoberta�, diz. (LP)

LEGISLA��O

Vida melhor para quem manteve emprego dom�stico
Para quem conseguiu manter o emprego como dom�stica, a nova legisla��o melhorou a vida. �O que eu mais senti foi o hor�rio. Agora eu tenho hora para entrar e hora para sair�, afirma Viviane Pereira Silvino, 39, que trabalha como dom�stica. Ela conta que antes da nova legisla��o, chegou a trabalhar at� 12 horas em um �nico dia.

Para a advogada trabalhista Adriana Ribeiro Alves do Valle, as dificuldades trazidas pela crise econ�mica n�o diminuem a import�ncia das conquistas trazidas pela PEC das dom�sticas. �N�o � que os abusos n�o continuem acontecendo, a efic�cia e a exist�ncia da lei s�o coisas diferentes. Mas pelo fato de ser uma emenda constitucional, tem um peso maior. Al�m disso, observo que aumentou a autoestima das dom�sticas que n�o se envergonham mais de sua atividade porque t�m direitos iguais�, afirma Adriana.

A dom�stica Deize Aparecida Pereira, 42, concorda. �Apesar de trabalhar nesse mercado h� muitos anos e j� ter carteira assinada antes, agora me sinto mais bem tratada. Com certeza minha autoestima est� maior�, conta Deize.
O coordenador do IBGE, Cimar Azeredo pondera, por�m, que o emprego dom�stico existe em fun��o da desigualdade social. �Em pa�ses desenvolvidos ele n�o existe e quanto mais desigual um pa�s, mais emprego dom�stico ele tem�, avalia. (LP)

Fonte: O Tempo




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