Por Ecio Costa - Fonte Diário de Pernambuco

O ano de 2020 foi marcado por uma guinada no planejamento econômico brasileiro. Após iniciar com uma previsão de crescimento de 2,17% (Boletim FOCUS de 28/02), o COVID-19 assolou o país e medidas importantes precisaram ser tomadas para conter os impactos econômicos trazidos. O Governo Federal atuou em 5 frentes: transferência de recursos para a Saúde; auxílio à população carente; manutenção de empregos e empresas; aumento de liquidez para melhorar o acesso ao crédito; e, auxílio aos estados e municípios, que perderam receita.

Apesar de uma priorização nas pautas relacionadas ao COVID-19, importantes medidas econômicas prosperaram. Agendas importantes foram aprovadas ou avançaram: Lei do Auxílio aos Subnacionais; Marco do Saneamento; Lei de Falências; Lei de Licitações; Resolução do impasse da Lei Kandir; PLP do ajuste das contas públicas estaduais; Marco do Gás; Independência do Banco Central; e, Marco da cabotagem. Nota-se que existiu convergência entre Planalto e Congresso para assuntos econômicos de importância que destravam o investimento no país.

Em 2021, a agenda precisa ser intensificada. Além das pendências referentes ao que ainda não foi aprovado em 2020, é preciso avançar nos seguintes temas: PEC’s Emergencial e Pacto Federativo; Reformas Tributária e Administrativa; Privatizações (principalmente Eletrobrás) e Concessões; Abertura Econômica; Modernização do Setor Elétrico; Partilhas de Óleo e Gás; Concessões e PPPs; Debêntures de Infraestrutura; Marco das Ferrovias; e, Novo Licenciamento Ambiental.

Estas medidas são fundamentais para que o Brasil possa atender 3 objetivos importantes: emprego, crescimento econômico e consolidação fiscal. O teto de gastos precisa ser mantido para dar mais segurança aos investidores, que também terão novos mercados mais destravados e sólidos, gerando mais emprego e desenvolvimento econômico sustentável. A convergência entre Executivo e Legislativo precisa ser maior em 2021. Que assim seja.